Processo 428358/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:52
Autuado em 31/10/2005 13:52
Oficio de encaminhamento 028/05
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 809/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   809/ 2009 Baixa HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   809/ 2009 Baixa HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SANTA CECILIA DO PAVÃO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/10/2009 10:29 do Protocolo nº 462585/09, referente comprovante de recolhimento.
27/06/2007 11:25 do Protocolo nº 323197/07, referente a retirada do recibo das fls. 46, por não fazer parte deste processo.
27/11/2006 14:19 do Protocolo nº 578914/06 às fls. 58 (solic. cópias)
27/04/2006 13:51 do Protocolo nº 164737/06, referente a juntada de documento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1933/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 809/2009
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 795/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 408/2008
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 1713/2007
11/09/2006 65 Edital Diverso nº 113/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2078/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2009 09:05 DP Processo em remessa externa
16/10/2009 11:42 DP  
16/10/2009 09:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 2634/2009 -
14/10/2009 11:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 646/2009 -
06/10/2009 11:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1933/2009 -
08/05/2009 11:37 DEX Certidão de Débito nº 338/2009 -
08/05/2009 11:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2009 -
08/05/2009 11:37 DEX Instrução nº 549/2009 -
08/05/2009 11:37 DEX Ofício de Comunicação nº 373/2009 -
27/04/2009 09:33 S2C  
16/04/2009 10:04 GCHGH  
15/04/2009 16:38 S2C  
12/12/2008 09:10 GCHGH  
03/11/2008 11:04 SMPjTC Parecer nº 20887/2008 - baixa de pendência Tomada de Contas. Pela baixa do processado.
22/04/2008 11:37 DAT Informação nº 794/2008 - Possibilidade de baixa do processo, tendo em vista que contém despesas no valor de R$ 30.049,45. Multa ao gestor pela não apresentação da documentação solicitada.
11/04/2008 14:33 GCHGH  
05/03/2008 08:48 DAT Instrução nº 1921/2008 - Nova Solicitação de Documentos
28/01/2008 10:48 GCHGH  
08/11/2007 10:46 SMPjTC Parecer nº 981/2008 - Tomada de contas.
27/06/2007 14:50 DAT Instrução nº 7216/2007 - Irregularidade das contas. Contraditório improcedente.
15/02/2007 16:48 GCHGH  
04/12/2006 07:58 SMPjTC Parecer nº 1352/2007 - desaprovação
12/07/2006 11:20 DAT Instrução nº 9610/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/06/2006 11:15 GCNB  
18/05/2006 14:37 DAT Instrução nº 4184/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/04/2006 17:41 GCNB  
19/04/2006 16:22 DAT  
18/04/2006 10:18 DP  
18/11/2005 15:41 DAT Informação nº 227/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
31/10/2005 13:52 DG  

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